Quando falamos de sonegação de imposto, parece algo que só existe nos noticiários de TV e nos executivos e políticos de alto escalão. Infelizmente, essa é uma prática corriqueira também entre pequenos empresários – incluindo empresas de TI e os que procuram pesquisar sobre abertura de empresa – que muitas vezes o fazem por pura e simples limitação de recursos.
Para os pequenos empresários que me procuram e muitas vezes “choram” e tentam omitir uma coisa ali e outra aqui na declaração de impostos, sempre fui categórica em afirmar que isso realmente não é certo e nem indicado. Avisava que um dia, a fiscalização bateria à porta de quem pratica tal atividade (sonegar). E de fato, isso começou a acontecer. Por isso, ter seus impostos em ordem, se manter atualizado sobre as mudanças tributárias e procurar um serviço especializado, como uma contabilidade para empresa de TI, é tão importante.
O governo estima que a sonegação total de autônomos, no período 2013 a 2015, chega até aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se refere a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) baseados na capital.
Cartas marcadas – Operação Autônomos
Dentro da “Operação Autônomos“, que é o nome oficial da caçada atual aos que omitem seus ganhos, a Receita Federal tem enviado desde Dezembro cartas de notificação de contribuições insuficientes ou ausentes a profissionais liberais e autônomos de todo o país – 21.485 deles no estado de São Paulo – que não declaram seus rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente.
As cartas descrevem as inconsistências encontradas pela Receita Federal e dão as orientações para autorregularização. Para confirmar se a correspondência é verdadeira, o cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/atendimento-virtual e checar a mensagem enviada para a sua caixa postal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Autônomos da área de tecnologia também são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social, com a alíquota da contribuição previdenciária individual de 20% sobre o salário de contribuição. O salário de contribuição, por sua vez, corresponde à remuneração auferida pelo exercício de atividade por conta própria. Veja (confira na tabela abaixo):
Ano de 2017 – de R$ 937,00 a R$ R$ 5.531,31
Ano de 2016 – de R$ 880,00 a R$ 5.189,82
Ano de 2015 – de R$ 788,00 a R$ 4.663,75
Ano de 2014 – de R$ 724,00 a R$ 4.390,24
Ano de 2013 – de R$ 678,00 a R$ 4.159,00
Os próprios autônomos são responsáveis por recolher e manter suas contribuições ao INSS e os acréscimos legais podem ser calculados por meio do link: [Acessar link]
Problemas sérios
Neste mês, a Receita já está fiscalizando contribuintes que não regularizarem sua situação, apurando e constituindo os débitos com multas que podem variar de 75 a 225% da contribuição devida. E a fiscalização vai mais além, podendo entrar com representações ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes tributários.
Então, para os que não contribuem ou contribuem insuficientemente, é hora de correr e se regularizar para evitar maiores problemas.
Se você acha que se formalizando corre o risco de pagar muitos impostos, fique tranquilo nós podemos te ajudar e orientar a melhor tributação para sua empresa de tecnologia, evitando multas altíssimas por sonegação.
Se você precisar colocar de ajuda para regularizar a sua situação entre em contato, estou à sua espera
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